USITESC
USO DO CARVÃO MINERAL COMPROVADAMENTE MATA.
...OU ALGUÉM CONTESTA A DENÚNCIA?
O mundo inteiro
reconhece que a queima de combustíveis fósseis, principalmente o carvão
mineral, é a maior responsável pelo desequilíbrio do clima no planeta Terra. Estudos
comprovam que a emissão de CO², proveniente das térmicas a carvão, interfere
negativamente na camada de ozônio, que a concentração de dióxido de enxofre (SO2)
e óxidos de azoto (NO, NO2, N2O5) provocam a
maléfica e traiçoeira chuva ácida, além do calor emitido pelas chaminés que em
determinados casos podem interferir na climatologia regional.
No sul de Santa
Catarina e no estado do Rio Grande do Sul o setor carbonífero continua a
avançar assustadoramente com aberturas de novas minas e a construção de usinas
a carvão (termelétricas) mesmo na contramão da história, que localmente já
produziu uma espécie de colapso nos recursos naturais afetados, tanto que
existe um decreto federal enquadrando a região como uma das 14 mais poluídas do
Brasil (Nº 85.206/80).
Esta ganância pelo
lucro a qualquer custo tem apoio da classe política, tanto que existe uma
frente parlamentar Pró-carvão no Congresso Nacional e muitos outros setores da
iniciativa privada compartilham para manter seus interesses em nome do progresso,
inclusive grande parte da mídia escrita, falada e televisionada.
Tanto a FATMA que
licenciou, quanto o IBAMA que deveria ser o responsável tem permitido a
degradação ambiental na região sul do estado que abrange três bacias
hidrográficas (Araranguá, Urussanga, Tubarão). Em Capivari de Baixo, 60 km
distante do local proposto para a USITESC 440 MW no município de Treviso,
existe a mega termelétrica Jorge Lacerda com 756 MW desde a década de 1960,
emitindo gases venenosos dia e noite sem parar. Num raio de 100 km existe a APA
da Baleia Franca, os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e do São Joaquim,
além da Reserva Biológica Estadual do Aguaí e do Parque Estadual da Serra do
Tabuleiro.
Atualmente o
Ministério Público Federal - MPF e a Justiça Federal mantém um Termo de Ajuste
de Conduta - TAC com mineradoras condenadas no ano de 2000 a recuperarem o
passivo da região sul de SC, no qual prorrogaram o prazo para o longínquo ano
de 2020, enquanto que algumas delas estão exageradamente poderosas com patrimônios
incalculáveis, porém para recuperar o meio ambiente que criminosamente degradam
atribuem não ter recursos financeiros. OBS. Por cortar uma árvore tem gente que até preso vai,
enquanto que a este anunciado e comprovado crime ambiental praticado pelos
donos das minas de carvão nada acontece. Já fomos ‘’ameaçados’’ por fazer tal
comparação, que incomoda muita gente por ser uma verdade inconveniente.
O pH a jusante da
bacia hidrográfica do Rio Araranguá varia entre 3 e 4, quando o normal é 7,
isto reflete que a fiscalização não está funcionando a montante da bacia,
justamente onde estão localizadas as minas de carvão. A acidez causada pelo
baixo pH causa prejuízos não apenas ambientais, mas econômicos e sociais, pois
retira da população ribeirinha e de baixa renda a possibilidade de pescar como
meio de complemento a escassa ceia alimentar e aos municípios de captar água
para o abastecimento público e outras atividades que dependem da água limpa. Um
fragrante crime ambiental que passou a ser ‘’normal’’ para as autoridades e a
população.
Como já existe
geração de energia (suja) através dos 756 MW da Jorge Lacerda e a região não
suporta mais impactos ambientais, apelamos aos governantes e mesmo a iniciativa
privada, investimentos nas fontes renováveis de energia, como a eólica, solar,
biomassa e hidrelétricas planejadas, por exemplo.
No dia 31 de
janeiro de 2011 a ONG Sócios da Natureza protocolou na Procuradoria da
República (MPF) em Criciúma uma representação solicitando investigação sobre
todo o processo de licenciamento da USITESC, desde o EIA-RIMA, as audiências
públicas, a LAP e a LAI emitida pela FATMA, mas o Procurador da República
responsável arquivou 30 dias depois. Enviamos uma contra-resposta no dia
17/05/2011 insistindo no pedido de investigação ou abertura de inquérito até
esgotarem-se todas as possibilidades para o pleno convencimento de entendimento
da transparência do processo. Nossa
representação aponta uma série de irregularidades no licenciamento da USITESC
que se encontra no link: http://xa.yimg.com/kq/groups/17929492/2088660978/name/ANULA%C3%87%C3%83O+LAI+USITESC+440MW+tscjrs+31.01.11+PDF.doc.CRIC%C3%9AMA.pdf enquanto que a
resposta do Procurador da República comunicando o arquivamento está no
link: http://www.clicengenharia.com.br/tadeu/PROMOCAO_%20DE_ARQUIVAMENTO_08.2011_MPF_USITESC_ONGSNF.pdf sob o nº
1.33.003.000024/2011/01 Of./PRMC/N 181/2011-1º Oficio, de 28/02/2011 e o
arquivamento de 2010 no link: http://www.clicengenharia.com.br/tadeu/ARQUIVAMENTO_2010_USITESC_ONGSN0001.pdf Nossa contra-resposta ao incompreensível
arquivamento está no link: www.usitesc.blogspot.com OBS. Para acessar os links basta
apertar Ctrl e leve o mouse até o link desejado.
A ironia maior
ainda é que o evento extremo mais significativo relacionado às mudanças
climáticas que ocorreu no Brasil foi o Furacão Catarina – o primeiro do
Atlântico Sul, justamente na região que mais promove a queima de combustíveis
fósseis. Registrando ainda que o maior
desmoronamento/deslizamento de terra em encostas proveniente de super
precipitações de chuvas foi também na mesma região, especificamente nas
encostas da Serra Geral nos municípios de Timbé do Sul, Jacinto machado, Morro
Grande e Siderópolis - SC, conforme www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com Que nesta região
ocorre com frequência e intensidade ‘’a violência das águas e dos ventos’’,
como enchentes, chuvas de granizo ‘’gigante’’,ciclones extratropicais, tornados
e furacão.
O crime ambiental
que a atividade de exploração, beneficiamento e queima do carvão mineral no sul
de SC ‘’compromete também’’ a saúde pública, infelizmente não divulgada
adequadamente pelos órgãos da área da saúde. O mineiro trabalha embaixo da
terra em condições insalubres para tentar sobreviver sobre a mesma, quando
então recebe a aposentadoria precoce após 15 anos de serviços (esta macabra
condição defini o reconhecimento do Estado para com a escravagista servidão
humana nas minas de carvão), acompanhado da herança da incurável doença do
pulmão negro, denominada cientificamente de pneumonoconiose.
Tadeu Santos
Coordenação
Ara/SC, 23/05/2011
Sócios da Natureza
ONG
CNPJ
02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2,
Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor
qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do
Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído
pelo ICMBio e MMA)
Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação
de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do AMS da Rede
Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do GT Energia e Clima do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
(FBOMS).
Conselheira Representante do FBOMS
no FNMA
Biênio 2011/2012.
CONSIDERADA DE UTILIDADE
PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº , 1817 de 15 de junho de 1998
‘’trabalhando exclusivamente
de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 000 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:
48 – 9985 0053
E-mail: sociosnatureza@contato.net
